A partir do próximo sábado (1º), consumidores inscritos na Nota Fiscal Paulista poderão solicitar a transferência dos créditos para uma conta-corrente ou poupança de sua titularidade.Quando este momento chegar, contudo, muitos consumidores podem ter seguinte dúvida: seria possível ganhar mais?
De acordo com o diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Motta, não é possível afirmar em que tipo de empresa se deve comprar para ter mais crédito, embora, apesar de não ser regra, os estabelecimentos que geram mais créditos são grandes empresas, que vendem mais.
Como é calculado?
Ainda conforme Motta, o programa da Nota Fiscal Paulista distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
O cálculo do crédito é feito mensalmente e não no momento de cada operação, o que faz com que o valor a ser recebido leve algumas semanas para ser calculado e disponibilizado para consulta na internet.
O especialista lembra ainda que existem empresas que não emitem esse crédito, como as pequenas empresas optantes do Simples Nacional.
O mesmo ocorre em caso de compra de produtos que não geram créditos, como itens que fazem parte da cesta básica, livros e alguns tipos de materiais de construção e produtos sob regime de substituição tributária, cujo imposto incide sobre o distribuidor, a exemplo do que ocorre com combustíveis, sorvete e cigarros, dentre outros.
Além disso, lembra, “há empresas que antecipam compras e não têm impostos para pagar no mês, o que acaba não gerando crédito para quem compra naquele período”.
Resgate
Além de transferir os créditos para a conta-corrente ou poupança, a partir do próximo dia 1º de outubro, o consumidor poderá reservá-los para abatimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
De acordo com a Secretaria da Fazenda, do total de créditos a serem distribuídos, R$ 523,8 milhões são dos 34 sorteios de prêmios realizados, enquanto R$ 4,1 bilhões foram liberados em créditos.
Para fazer a transferência dos valores, o consumidor deve acessar a página da Nota Fiscal Paulista, acionar a opção “utilizar créditos” e seguir as instruções.
A transferência só é possível quando os créditos atingirem um valor mínimo de R$ 25.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo liberou, nesta segunda-feira (26), a consulta aos créditos da Nota Fiscal Paulista referentes às compras realizadas pelos consumidores no primeiro semestre de 2011. Porém, o acesso ao serviço segue fora do ar pelo segundo dia.